Leio nos jornais que o deputado paranaense Dilceu Sperafico pediu á Mesa da Câmara Federal que seja desarquivado o projeto-de-lei que autoriza o trabalho de menores a partir de catorze anos de idade. Em boa hora o assunto voltará a ser discutido, e votado, ainda no calor da votação que reduziu a maioridade penal para dezesseis anos.
Trabalhar nunca fez mal a ninguém. Estudar também não. Eu sou do tempo em que as pessoas começavam a trabalhar até mesmo com menos de catorze anos. Claro que os filhos de classes mais abastadas antes de pegar no batente iam à escola, enquanto os filhos de pais proletários que tinham propensão aos estudos, só poderiam fazê-lo à noite. Comigo foi assim, com meus irmãos também, assim como com a maioria dos amigos.
Aos onze anos, mal saído do Grupo Escolar eu já estava empregado no comércio. Minhas irmãs foram trabalhar na fábrica de tecidos pouco dias depois de completarem os catorze anos de idade. Muitos amigos meus tão logo encerraram o ensino fundamental que era de quatro anos, foram trabalhar com os pais. Um foi ser tintureiro, outro alfaiate, aquele caixeiro de armazém. Encanador, eletricista, carroceiro, servente de pedreiro, borracheiro, ferreiro. Mas a maior parte ia mesmo era para as fábricas de tecidos, cerâmicas, fundição, ou para a lida na roça.
De todos os meus amigos de infância e adolescência, que começaram a trabalhar aos catorze anos, às vezes até antes, nenhum, NENHUM deles resultou em coisa ruím. Muitos trabalham até hoje, não porque necessitam desesperadamente de dinheiro, mas sim, por terem sido habituados ao trampo desde cedo. Sabem aquele provérbio que diz: “É de menino que torce o pepino”? Pois é.
Muitos desses amigos meus quiseram estudar e cada um à sua maneira encontrou o jeito de conciliar estudo e trabalho. Na família tenho vários exemplos. Trabalhar nunca atrapalhou ninguém nos estudos. Poderia citar dezenas, centenas de casos de pessoas que venceram na vida trabalhando durante o dia e estudando á noite.
Quando surgiu o “Estatuto da Criança e do Adolescente” a situação do menor no Brasil começou a piorar, dando efeito contrário ao pretendido. O “ECA” proibiu de trabalhar os menores de dezesseis anos. -Menor tem é de estudar, bradavam os defensores do estatuto. Mas não havia escola para todos, ou, nem todos queriam ir à escola. Então passou-se a punir quem dava trabalho aos meninos e meninas com idade entre doze e dezesseis anos. As punições acabaram por inibir a ação dos empregadores. As familias com filhos entre doze e dezesseis anos, passaram a viver mais apertadas, por não poderem contar com o salário que o filho(a) receberia num emprego formal.
Para complicar o quadro, o tráfico de drogas explodiu no Brasil de forma assustadora, justamente neste período, em que enorme parcela da juventude foi obrigada a permanecer ociosa. Há quem diga que o crescimento do tráfico aconteceu justamente por conta desta ociosidade. Pois tráfico passou a arregimentar no meio desta mocidade a maior parte do seu exército de agentes. E os rapazes e moças cairam no canto da sereia dos barões do crime. Meninos de quinze anos, que viam o pai trabalhar de sol a sol, para mal sustentar a família, começaram a chegar em casa com quantias de dinheiro que o pai hão ganharia nem se trabalhasse dez ou doze horas/dia durante um ano. Porém, a morte acabou sendo o principal salário desses jovens. Dezenas de milhares já morreram e, pior, continuam morrendo por conta de envolvimento com o brutal mundo das drogas.
Alguma coisa precisa ser feita para acabar com esta praga que corrói a Nação naquilo que ela tem de melhor que é a sua juventude. Ensinar o jovem a trabalhar é o melhor recomeço. Por isto torço para que o deputado Dilceu Sperafico obtenha êxito na tentativa de fazer com que seus pares votem o importante projeto.
Estou incluído no rol daqueles que acreditam que o Estatuto da Criança e do Adolescente fracassou. Se trata de uma Lei maravilhosa no papel, mas,infelizmente não deu certo. Parece ter sido escrita por um norueguês, ou belga, para ser aplicada num desses países.
Se os deputados e senadores estão sempre emendando a Constituição Federal, porque todo esse receio em fazer no ECA as adaptações que a situação exige?
(LUIZ VIANA DAVID)
